31-08-2011 - 16:30
Para além do know-how necessário para o exercício e bom desenvolvimento de uma actividade económica, é fundamental que uma empresa conheça os instrumentos jurídicos de que pode dispor para melhorar o negócio.
Ciente desta realidade, o NERA associou-se à Boino, Pereira de Oliveira, Tavares e Associados - Sociedade de Advogados no sentido de realizar o Seminário “Mecanismos Legais de Reestruturação das Empresas”, que terá lugar no dia 22 de Setembro de 2011, em Loulé, no Auditório do NERA, no Loteamento Industrial de Loulé, com início às 14h30m.
Esta iniciativa visa elucidar sobre algumas regras e especificidades próprias a atender na negociação das dívidas das empresas para com entidades como o Estado (Finanças e Segurança Social), os trabalhadores, demais fornecedores e entidades bancárias, nomeadamente os respectivos direitos e deveres. Por outro lado, pretende-se ainda identificar qual o melhor processo ou procedimento para se poder recuperar um crédito, indicando quais as soluções extrajudiciais, ou com recurso ao tribunal, que estão previstas na lei. Por último, serão analisadas as diferentes alternativas ao dispor das empresas no sentido de promover a sua própria recuperação (quer por si, quer através de entidades judiciais ou públicas), reestruturação ou simplesmente o aumento de actividade e rentabilidade.
Em anexo segue o Programa do Seminário com respectiva «Ficha de Inscrição» e as informações técnicas necessárias.