Licenciamento de aquaculturas em debate

19-07-2022 - 13:58

No dia 7 de julho realizou-se, via online, a 3ª Reunião da Rede Local de Peritos (Portugal) do projeto Acces2Sea. O tema foi o licenciamento de aquaculturas – situação presente e perspectivas de futuro em Portugal, abordado pela Dra. Cristina Borges, Chefe de Divisão da Aquicultura da Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

A sessão contou ainda com a apresentação da situação na Irlanda, por Jennifer Ní Rian, representante da Udáras na Gaeltachta, agência estatal de desenvolvimento económico da Irlanda.

Constatou-se que após 2017 houve melhorias significativas no licenciamento em Portugal, quer em termos de clareza do processo quer em termos da diminuição do tempo de resposta. Na Irlanda, devido sobretudo ao baixíssimo consumo de peixe e de marisco a opinião pública não é favorável a esta atividade económica, o que faz atrasar o processo de licenciamento.

O projeto Access2Sea visa criar novas oportunidades para um crescimento mais competitivo e sustentável da aquicultura no Espaço Atlântico e é cofinanciado pelo programa Interreg Espaço Atlântico.